Nesta sexta-feira (6), após décadas de negociação, Mercosul e a União Europeia finalmente firmaram um acordo de livre-comércio, marcando um dos capítulos mais importantes na história das relações econômicas entre as duas regiões. Desde os anos 90, esse acordo vem sendo debatido entre os países. Ele promete abrir novas oportunidades para empresas, investidores e governos, ao mesmo tempo que enfrenta desafios relacionados a questões ambientais, sociais e de competitividade.
Neste artigo, vamos apresentar os principais pontos do acordo, quem vai ser mais impactado com ele e analisar as reações do mercado e da sociedade diante dessa conquista diplomática. Além disso, iremos entender quais oportunidades vão aparecer para o Brasil e os demais países do Mercosul.
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1. Entenda a história
O chamado pacto de livre comércio deu o primeiro passo nos anos 90, menos de quatro anos após a criação do Mercosul. Na época, Mercosul e União Europeia assinaram um compromisso de cooperação, vislumbrando uma integração comercial mais profunda.
Porém, só em 1999, quando deram início de verdade as negociações para valer, marcadas por expectativas e desafios significativos. No momento, negociadores das duas partes se reuniram em Bruxelas para criar grupos de trabalho para evoluir o acordo.
Nos anos seguintes, pouco avançou no acordo. Pode-se dizer que diversos fatores retardaram o progresso, entre eles podemos destacar: a União Europeia resistindo em abrir seu mercado agrícola ao Mercosul; o Mercosul hesitando em em permitir mais entrada de produtos industrializados da Europa; crises econômicas nos países do Mercosul; e também o desmatamento que aumentou nos últimos ano no Brasil. Todos esses fatores aumentaram as tensões e dificultaram para que o acordo fosse selado.
Em 2019, quando Jair Bolsonaro era presidente do país, os dois blocos anunciaram que haviam concluído o acordo, porém, alguns países europeus se opuseram.
Somente agora, em 2024, com mudanças na conjuntura global e maior pressão por cooperação econômica, os países conseguiram superar as barreiras remanescentes e firmar um acordo. Este marco não apenas representa a conclusão de um esforço diplomático de décadas, mas também reflete o potencial transformador das alianças econômicas em um mundo cada vez mais interconectado.
Além disso, a eleição de Donald Trump impulsionou o acordo. Alguns países europeus continuam contra esse acordo, mas a estratégia da União Europeia é dividi-lo em uma parte comercial e outra política.
2. Principais pontos do acordo
Pode-se dizer que com esse acordo está sendo criado um dos maiores mercados intercontinentais do mundo e promete fortalecer os laços econômicos entre duas regiões com interesses complementares. Ele abrange quase 800 milhões de pessoas e mais de 25% do PIB global. No acordo, entre Mercosul e União Europeia, é estabelecido várias séries de compromissos entre as duas regiões. Entre os principais termos estão:
1) Redução de Tarifas
Um dos pontos mais importantes do acordo é que foi decidido reduzir ou até mesmo eliminar as tarifas para produtos agrícolas do Mercosul, permitindo maior acesso para os países da Europa.
2) Abertura de Mercado de Serviços
Outro ponto muito importante do acordo é que as empresas europeias terão maior acesso a setores fundamentais dos países do Mercosul, como finanças. Além disso, empresas do Mercosul poderão expandir sua atuação em serviços na União Europeia.
3) Compras Governamentais
Com o acordo, os países aceitaram abrir seus mercados de compras governamentais, para que empresas de cada lado participem de licitações públicas em condições mais competitivas.
4) Compromissos de Sustentabilidade
Um dos pontos a se destacar, é que foi proposto no acordo cláusulas de proteção ao meio ambiente e direitos trabalhistas, sendo solicitado que os países do Mercosul respeitem tratados internacionais, como o Acordo de Paris, e implementem medidas contra o desmatamento, em destaque para o Brasil.
5) Implementação Gradual
Todos os pontos propostos no acordo serão implementados gradualmente ao longo de 15 anos, para que os países das duas regiões possam ajustar suas economias para os novos fluxos de comércio.
3. Próximos passos
O acordo será implementado ao longo dos próximos 15 anos. Como próximos passos, os parlamentos dos países membros de ambos os blocos precisam ratificá-lo individualmente.
Por um lado, no Mercosul, o Brasil e a Argentina, são os maiores interessados, mas questões políticas internas e eleições futuras podem impactar a aprovação. Já pelo outro lado, na União Europeia, países com fortes setores agrícolas estão com grande resistência, principalmente se houver preocupações com a concorrência desleal ou questões ambientais.
Por isso, a próxima década será importante para observar como os países envolvidos lidam com os compromissos assumidos.
4. Impactos para o Mercosul
Vale destacar que o acordo entre as duas regiões traz um potencial transformador para as economias dos países sul-americanos, oferecendo novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Com a redução de tarifas, os produtos agrícolas do Mercosul terão maior competitividade no mercado europeu. Isso pode levar a um aumento expressivo nas exportações e na receita dos setores agrícolas.
Além disso, o acordo deve aumentar o interesse de investidores europeus nos países do Mercosul, especialmente em áreas como infraestrutura, energia e tecnologia.
